O Programa Criança Feliz na contextualização do neoliberalismo
Palavras-chave:
Programa Criança Feliz, neoliberalismo, política de assistência social, primeira infância, responsabilização familiarResumo
O artigo analisa o Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz no contexto do neoliberalismo, problematizando a responsabilização da família pela superação da pobreza. O objetivo é discutir seus fundamentos, metodologia e implicações político-sociais. Utilizou-se pesquisa teórico-bibliográfica e documental, com análise de normativas e produções acadêmicas. Conclui-se que, embora o programa proponha promover o desenvolvimento infantil, reforça a desresponsabilização do Estado, transfere encargos às famílias — especialmente às mulheres — e trata a pobreza de forma individualizada, contribuindo para a manutenção de desigualdades estruturais.
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Referências
ALVES, Ana Angélica Rodrigues. A implementação do Programa Criança Feliz: estudo de caso de 30 municípios de pequeno porte em situação de pobreza extrema. 2023. 165 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde) – Fundação Oswaldo Cruz, Escola de Governo Fiocruz Brasília, Brasília, DF, 2023. Disponível em: https://sucupira-legado.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=13799692. Acesso em: 11 de nov. de 2025.
ARCOVERDE, Ana Cristina Brito; MÉLO, Elisa Celina Alcantara Carvalho; DE CARVALHO BEZERRA, Josinete. A responsabilização da família na cena contemporânea: particularizando o Programa Criança Feliz. Revista Em Pauta: teoria social e realidade contemporânea, n. 44, 2019. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaempauta/article/view/45221. Acesso em: 11 de nov. de 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS. Resolução CNAS/MDS nº 219, de 25 de novembro de 2025. Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos e pactua suas ações no Sistema Único de Assistência Social. Disponível em: https://www.blogcnas.com/_files/ugd/7f9ee6_979447e22a6b47e8babb616dc50c5b3b.pdf. Acesso em: 10 de fev. de 2026.
BRASIL. Lei nº 8.869, de 2016. Programa Criança Feliz. 2016b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/D8869.htm>. Acesso em: 11 de nov. de 2025.
BRASIL. Ministério da Cidadania. Capacitação nacional do SPSBD–GC encerra ciclo formativo e avança no cuidado domiciliar na primeira infância no SUAS. Brasília, 6 de fev. de 2026. Blog do SUAS. Disponível em: https://blog.mds.gov.br/redesuas/capacitacao-nacional-do-spsbd-gc-encerra-ciclo-formativo-e-avanca-no-cuidado-domiciliar-na-primeira-infancia-no-suas/. Acesso em: 10 de fev. de 2026.
BRASIL. Senado Federal. Na CMO, Osmar Terra pede mais recursos para Programa Criança Feliz. Brasília, 19 set. 2019. Senado Notícias. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/09/19/na-cmo-osmar-terra-pede-mais-recursos-para-programa-crianca-feliz. Acesso em: 10 de fev. de 2026.
CAMPOS, Marta Silva; TEIXEIRA, Solange Maria. Gênero, família e proteção social: as desigualdades fomentadas pela política social. Revista Katálysis, v. 13, p. 20-28, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-49802010000100003. Acesso em: 11 de nov. de 2025.
CAMPOS, Rosânia. Programa Criança Feliz: um salto histórico para o passado. Práxis Educativa, v. 15, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.5212/praxeduc.v.15.15445.087. Acesso em: 11 de nov. de 2025.
CFESS. Nota pública - Primeiro-damismo, voluntariado e a felicidade da burguesia
brasileira, de 7/10/2016. Disponível em: <http://www.cfess.org.br/visualizar/noticia/
cod/1301>. Acesso em: 11 de nov. de 2025.
CFESS. Nota pública - Por que dizer não ao Programa Criança Feliz, de 07/03/2017.
Disponível em: <http://www.cfess.org.br/js/library/pdfjs/web/viewer.html?pdf=/
arquivos/2017-NotaPublicaCFESS-NaoAoProgramaCriancaFeliz.pdf>. Acesso em:11 de nov. de 2025.
G1 MINAS. Em Uberaba, ministro Osmar Terra apresenta Programa Criança Feliz com cartazes; grupo faz manifestação. Uberaba, 11 ago. 2019. G1 — Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Disponível em: https://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/noticia/em-uberaba-ministro-osmar-terra-apresenta-programa-crianca-feliz-com-cartazes-grupo-faz-manifestacao.ghtml. Acesso em: 10 de fev. de 2026.
LIMA, Ana Claudia do Prado; CAMPOS, Rosânia. Programa Criança Feliz: erradicar a pobreza responsabilizando as mulheres. Zero-a-seis, v. 24, n. 46, p. 1436-1456, 2022. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/8729846.pdf. Acesso em: 11 de nov. de 2025.
FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA. Marco Legal da Primeira Infância: há nove anos apoiando as infâncias e garantindo direitos. Disponível em: https://fundacaomariacecilia.org.br/noticias/marco-legal-da-primeira-infancia-ha-nove-anos-apoiando-as-infancias-e-garantindo-direitos/. Acesso em: 10 de fev. de 2026.
MONTEIRO, Ulisses Cruz. Uma avaliação em profundidade do Programa Criança Feliz no estado do Ceará: reconstrução da trajetória institucional e seus significados sob o olhar dos gestores (as) / Ulisses Cruz Monteiro. – 2024. 311 f. Disponível em: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79612. Acesso em: 18 de nov. de 2025.
NETO, Elias Colares Meireles; CARDOSO, Hévila Maria Silva; PENA, Heriberto Wagner Amanajás. Uma análise política do governo temer sob a perspectiva neoliberal e a teoria crítica de Noam Chomsky. Revista Caribeña de Ciencias Sociales (RCCS), n. 7, p. 85, 2019. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/9089212.pdf. Acesso em: 11 de nov. de 2025.
POTRICH, Maithê. Programa Criança Feliz: análise das disputas em torno da imagem da política pública de assistência social. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 26, n. 3, p. 453-465, set./dez. 2023. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/xmlui/bitstream/handle/1884/92387/4914.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 08 de nov. de 2025.
PRODANOV, Cleber Cristiano; DE FREITAS, Ernani Cesar. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico-2ª Edição. Editora Feevale, 2013. Disponível em: https://www.feevale.br/Comum/midias/0163c988-1f5d-496f-b118-a6e009a7a2f9/E-book%20Metodologia%20do%20Trabalho%20Cientifico.pdf. Acesso em: 10 de fev. de 2026.
REDE NACIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA. Entrevista com deputado Osmar Terra sobre a primeira infância. Disponível em: https://primeirainfancia.org.br/noticias/entrevista-com-deputado-osmar-terra-sobre-a-primeira-infancia/. Acesso em: 10 de fev. de 2026.
SPOSATI, Aldaíza. Transitoriedade da felicidade da criança brasileira. Serviço Social & Sociedade, n. 130, p. 526–546, set. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0101-6628.122. Acesso em: 08 de nov. de 2025.
SOUSA, Angélica Silva de; OLIVEIRA, Guilherme Saramago de; ALVES, Laís Hilário. A pesquisa bibliográfica: princípios e fundamentos. Cadernos da FUCAMP, v. 20, n. 43, 2021. Disponível em: https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/cadernos/article/view/2336. Acesso em: 10 de fev. de 2026.
