O “não-lugar” jurídico dos deslocados ambientais

Resumo

Este artigo investiga o limbo jurídico dos deslocados ambientais frente à taxatividade da Convenção de Genebra de 1951. O objetivo é analisar vias normativas viáveis para a proteção internacional desses indivíduos. Utilizando o método dedutivo e pesquisa bibliográfico-jurisprudencial, examina-se a expansão hermenêutica da “grave perturbação da ordem pública” na Declaração de Cartagena e a recente jurisprudência da ONU no caso Teitiota. Conclui-se que a tutela jurídica efetiva exige a superação do conceito clássico de perseguição individual, aplicando-se o princípio do non-refoulement climático para garantir o direito irrenunciável à vida com dignidade frente ao colapso ambiental.