Violência contra mulheres indígenas: a invisibilidade e os desafios no acesso a serviços públicos no Estado do Amazonas
Palavras-chave:
mulheres indígenas, violência de gênero, proteção social, políticas públicas, acesso aos direitosResumo
Este estudo analisa as múltiplas vulnerabilidades que configuram a violência contra mulheres indígenas no Amazonas, identificando como a intersecção entre gênero, etnicidade e território, somada à escassez de políticas públicas culturalmente adequadas, dificulta o acesso à proteção e à justiça.
Downloads
Referências
AMAZONAS. Secretaria de Estado de Saúde. Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas
– Dra. Rosemary Costa Pinto. Boletim Epidemiológico: Situação Epidemiológica da Violência
Interpessoal e Autoprovocada contra Mulheres no Estado do Amazonas, 2023. Ano 3, n. 7,
ago. 2024.
AMAZÔNIA REAL. Pesquisa revela uma década de violência contra mulheres indígenas em
São Gabriel da Cachoeira. Disponível em: https://amazoniareal.com.br/pesquisa-revela-uma-
decada-de-violencia-contra-mulheres-indigenas-em-sao-gabriel-da-cachoeira/. Acesso em: 19
abril 2025.
BOLETIM DE ANÁLISE POLÍTICO – INSTITUCIONAL: dinâmicas da violência na região norte.
Brasília, DF: Ipea, n. 36, jan. 2024. ISSN 2237-6208. DOI: http://dx.doi.
org/10.38116/bapi36.BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em contrarreforma: desestruturação do
Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.
BRASIL. Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência
doméstica e familiar contra a mulher. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm. Acesso em: 10 abril
2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Funcionamento do Sistema de Informação de Agravos de
Notificação – SINAN. Portal Sinan. Disponível em:
https://portalsinan.saude.gov.br/funcionamentos. Acesso em: 13 jul. 2025.
CARTOGRAFIAS DA VIOLÊNCIA NA AMAZÔNIA. Lima, Renato Sérgio de (Coord.); Bueno,
Samira (Coord.); Couto, Aiala Colares (Coord.); Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Nov.
2025. Disponível em: https://publicacoes.forumseguranca.org.br/communities/ae73bbbc-55dd-
45e0-8c3e-d351cfb96cb1/search. Acesso em: 22 fev. 2026.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei no 4381/2023. Disponível em:
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2386490. Acesso
em: 15 abril 2025.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Assistentes sociais no combate ao
racismo: subsídios para atuação. Brasília, DF: CFESS, 2012.
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI). Relatório: violência contra os povos
indígenas no Brasil – Dados de 2022. Disponível em: https://cimi.org.br/observatorio-da-
violencia/. Acesso em: 19 abril 2025.
GÊNERO E NÚMERO. Violência contra mulheres indígenas mais que triplica em uma década.
08 maio 2025. Disponível em: https://www.generonumero.media/violencia-contra-mulheres-
indigenas/. Acesso em: 13 jul. 2025.
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA). Mapa das Organizações de Mulheres Indígenas no
Brasil. 2020.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Boletim de Análise Político-
Institucional, n. 36, jan. 2024. Disponível em:
https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/12778/11/BAPI_36_Artigo_9_violencia. Acesso
em: 21 abril 2025.
LEI MARIA DA PENHA: BRASIL. Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm. Aceso em 10 abril
2025.
MINISTÉRIO DAS MULHERES. Ministério das Mulheres realiza a 1a oficina de governo sobre a
Casa da Mulher Indígena. Disponível em: https://www.gov.br/mulheres/pt-br/central-de-
conteudos/noticias/2024/fevereiro/ministerio-das-mulheres-realiza-a-1a-oficina-de-governo-
sobre-a-casa-da-mulher-indigena. Acesso em: 21 abril 2025.
MINISTÉRIO DAS MULHERES. Programa Mulher Viver sem Violência. Disponível em:
https://www.gov.br/mulheres/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programa-mulher-
viver-sem-
violencia#:~:text=A%C3%A7%C3%B5es%20do%20Programa&text=O%20Programa%20Mulhe
r%2C%20Viver%20sem,e%20do%20Trabalho%20e%20Emprego. Acesso em: 01 março 2026.
MINISTÉRIO DAS MULHERES. Painel de Monitoramento. Disponível em:
https://www.gov.br/mulheres/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/casa-da-mulher-
brasileira/paineldemonitoramento. Acesso em: 01 março 2026.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Programa Recomeçar. Disponível em:
https://www.mpam.mp.br/areas-de-atuacao/nucleos-de-atuacao/programa-recomecar. Acesso
em: 29 jul. 2025.
NÚCLEOS de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde: avanços e desafios.
Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 30, n. 3, 2025. ISSN 1413-8123.
NETTO, José Paulo. Capitalismo monopolista e serviço social. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
PAULA, Ana Paula Paes de; ESTEVES, Daniel Pinheiro; FARIAS, Lúcia Helena; FEITOSA,
Paulo Henrique; ZENAIDE, Maria de Nazaré Tavares (Org.). Gestão social: práticas em debate.
Belo Horizonte: Autêntica, 2013. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Direito de
viver sem violência: proteção e desafios dos direitos das mulheres indígenas no Sistema
Interamericano de Direitos Humanos. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 10, n. 2, 2020.
Disponível em: https://publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/6767. Acesso em: 10 abril
2025.
SAFFIOTTI, Heleieth. Gênero patriarcado violência. / Heleieth Iara Bongiovani Saffi oti.--
2.ed.—São Paulo : Expressão Popular : Fundação Perseu Abramo, 2015. 160p.
SANTOS, F. G.; SANTOS, I. P.; MARTINS, I. M.; PINHEIRO, S. F. H.; LORET, E. H. Casos de
violência contra as mulheres indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul, Brasil. Revista
Saúde Pública de Mato Grosso do Sul, v. 3, n. 1, p. 55-63, 2020.
SENADO FEDERAL. Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher: Amazonas. 2024.
Disponível em:
https://www.senado.leg.br/institucional/datasenado/relatorio_online/pesquisa_violencia_domesti
ca/2024/interativo.html#amazonas. Acesso em: 22 abril 2025.
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER INDÍGENA: Região Norte. Ciências da Saúde, v. 29, ed. 140,
nov. 2024. Disponível em: https://revistaft.com.br/violencia-contra-mulher-indigena-regiao-
norte/. Acesso em: 19 abril 2025.
VASCONCELOS, Nádia Machado de; BERNAL, Regina Tomie Ivata; SOUZA, Juliana Bottoni
de; BORDONI, Polyanna Helena Coelho; STEIN, Caroline; COLL, Carolina de Vargas Nunes;
MURRAY, Joseph; MALTA, Deborah Carvalho. Subnotificação de violência contra as mulheres:
uma análise de duas fontes de dados. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 29, n. 10,
2023. Disponível em: https://cienciaesaudecoletiva.com.br. Acesso em: 13 jul. 2025.
WANDERLEY, Mariangela Belfiore. Discussão sobre a gestão social: conceitos e
protagonistas. Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 47, p. 121-138, 2013. Disponível em:
https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/17973/34539/79035. Acesso em:
22 abril 2025.
