A regulação do cultivo de cânhamo como ferramenta para o enfrentamento da insegurança alimentar no Brasil

Autores

  • Carlos Eduardo Araújo CEIFMT/UFMT
  • Paulo André Stein Messetti EMESCAM

Palavras-chave:

cânhamo, segurança alimentar, políticas públicas, Brasil

Resumo

Apesar da recente exclusão do Brasil do “mapa da fome”, a insegurança alimentar segue afetando mais de 28 milhões de brasileiros. Este artigo consiste em revisão crítica com foco na proposição de políticas públicas para a regulamentação do cultivo de cânhamo industrial (Cannabis sativa L,), como ferramenta estratégica para enfrentar a insegurança alimentar e nutricional no Brasil. As análises da literatura especializada e dos resultados de políticas adotadas em outros países indicam que a regulação estratégica do cânhamo industrial pode contribuir para a segurança alimentar da população, beneficiando produtores e consumidores.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Carlos Eduardo Araújo, CEIFMT/UFMT

Advogado, Coordenador do Centro de Estudos e Inovações em Farmacognosia do Mato Grosso -
CEIFMT/UFMT, Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local pela EMESCAM

Paulo André Stein Messetti, EMESCAM

Advogado. Professor pemanente do Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local da
EMESCAM. Doutor em ciências pelo Centro Universitário FMABC.

Referências

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA (FAO). The State of Food Security and Nutrition in the World 2025. Disponível em: https://openknowledge.fao.org/server/api/core/bitstreams/e3c60970-7123-4de4-9d82-81f4a08912e4/content. Acesso em: 28 fev. 2026.

BRASIL. IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2024 (PNAD). Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102212_informativo.pdf. Acesso em 01 mar. 2026.

BRASIL. Ministério da Saúde. Glossário Saúde Brasil: Insegurança Alimentar e Nutricional. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-brasil/glossario/inseguranca-alimentar-e-nutricional. Acesso em: 28 fev. 2026.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Estratégia Intersetorial de Prevenção da Obesidade. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/promocao-da-alimentacao-adequada-e-saudavel/estrategia-de-prevencao-da-obesidade. Acesso em 01 fev. 2026.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil/Fome zero e agricultura sustentável. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/2. Acesso em 01 mar. 2026.

CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O COMÉRCIO E O DESENVOLVIMENTO (UNCTAD). Policy Brief n. 100. Disponível em: https://unctad.org/system/files/official-document/presspb2023d4_en.pdf. Acesso em: 28 fev. 2026.

CARRASQUINHO PAULINO, Débora Muriel. In: O Papel Do Cânhamo Como Cultura Estratégica Para A Sustentabilidade Dos Sistemas Alimentares. In: MELO, J. O. F.; REINA, L. D. C. B.; SILVA, A. P. C. M. (Org.). Ciências Agrárias: Inovações, Sustentabilidade e Desafios para o Século XXI. Guarujá-SP: Científica Digital, 2025

BRASIL. Ministério da Saúde. ANVISA. Resolução da Diretoria Colegiada n. 1.013 de 30 de janeiro de 2026. Dispõe sobre os requisitos para o cultivo da espécie vegetal Cannabis sativa L. com teor de THC menor ou igual a 0,3% destinado exclusivamente a fins medicinais e/ou farmacêuticos. Diário Oficial da União, Edição 23, Seção 1, Brasília, DF, p. 194, 3 fevereiro 2026.

MATÍAS, J.; RODRÍGUEZ, M. J.; CARRILLO-VICO, A.; CASALS, J.; FONDEVILLA, S.; HAROS, C. M.; PEDROCHE, J.; APARICIO, N.; FERNÁNDEZ-GARCÍA, N.; AGUILÓ-AGUAYO, I. et al. From 'farm to fork': exploring the potential of nutrient-rich and stress-resilient emergent crops for sustainable and healthy food in the Mediterranean region in the face of climate change challenges. Plants, [S.l.], v. 13, n. 14, p. 1914, 2024. DOI: 10.3390/plants13141914. Disponível em: https://doi.org/10.3390/plants13141914. Acesso em: 28 fev. 2026.

LANZONI, D.; SKRIVANOVA, E.; PINOTTI, L.; REBUCCI, R.; BALDI, A.; GIROMINI, C. Review: nutritional aspects of hemp-based products and their effects on health and performance of monogastric animals. Animal, [S.l.], v. 18, n. 2, p. 101058, 2024. ISSN 1751-7311. DOI: 10.1016/j.animal.2023.101058. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.animal.2023.101058. Acesso em: 28 fev. 2026

BOUSSETTA, O. et al. Investigating the influence of drying methods on the quality and bioactive properties of hemp (Cannabis sativa L. ) seed oil. Food Science & Nutrition, [S.l.], v. 13, p. e70894, 2025. DOI: 10.1002/fsn3.70894. Disponível em: https://doi.org/10.1002/fsn3.70894. Acesso em: 28 fev. 2026.

BARAKAT, H.; ALJUTAILY, T. Hemp-based meat analogs: an updated review on extraction technologies, nutritional excellence, functional innovation, and sustainable processing technologies. Foods, [S.l.], v. 14, n. 16, p. 2835, 2025. DOI: 10.3390/foods14162835. Disponível em: https://doi.org/10.3390/foods14162835. Acesso em: 28 fev. 2026.

PÉREZ-MONTAÑO, F. et al. Emerging crops and plant growth-promoting bacteria (PGPB ): a synergistic approach to climate-resilient agriculture. Microbiome, [S.l.], v. 13, p. 228, 2025. DOI: 10.1186/s40168-025-02225-4. Disponível em: https://doi.org/10.1186/s40168-025-02225-4. Acesso em: 1 mar. 2026.

Benkirane, C., Mansouri, F., Rhazi, L., Ayerdi Gotor, A., Serghini-Caïd, H., Elamrani, A., & Abid, M. (2026). Unraveling the genetic diversity of Cannabis sativa L.: Phenotypic and molecular assessment, drivers of variation, and implications. Industrial Crops & Products, 240, 122575. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.indcrop.2025.122575. Acesso em 1 mar. 2026.

Downloads

Publicado

2026-06-09