A atuação do Serviço Social na educação básica
Palavras-chave:
serviço social, educação básica, escolaResumo
A atuação do Assistente Social na Educação Básica refere se ao trabalho no espaço sócio- ocupacional da Escola a partir da orientação para implementação da Lei 13.935/2019. Portanto a garantia do acesso à educação, como direito social legítimo é o desafio exposto. O objetivo é demonstrar como o Serviço Social poderá contribuir para Educação Básica. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica a partir do marco legal, sites oficiais do Governo Federal, Estadual e Conselho Regional de Serviço Social -CRESS e Conselho Federal de Serviço Social – CFESS.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Ney Luiz Teixeira de. Serviço Social e política educacional: um breve balanço
dos avanços e desafios desta relação. In: I Encontro de Assistentes Sociais na Área de
Educação, 2003 em Belo Horizonte. Disponível em: https://cress-sc.org.br/wp-
content/uploads/2020/10/Servi%C3%A7o-Social-e-pol%C3%ADtica-educacional-Um-breve-
balan%C3%A7o-dos-avan%C3%A7os-e-desafios-desta-rela%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso
em: 10 ago. 2024.
ALMEIDA, Ney Luiz Teixeira de. O Serviço social na educação: novas perspectivas sócio-
ocupacionais. In: Simpósio mineiro de assistentes sociais. Belo Horizonte: CRESS-MG, 2007.
Disponível em:
http://necad.paginas.ufsc.br/files/2012/07/O_Servico_Social_na_Educacao_perspectivas_socio
_ocupacionais1.pdf. Acesso em: 11 out. 2024.
ALMEIDA, Ney Luiz Teixeira de. Apontamentos sobre a Política de Educação no Brasil
hoje e a inserção dos/as assistentes sociais. In: CFESS. Subsídios para o debate sobre
Serviço Social na Educação. Brasília: CFESS, 2011. Disponível em:
https://cfess.org.br/arquivos/subsidios-servico-social-na-educacao.pdf Acesso em: 10 ago.
2024.
ALMEIDA, Ney Luiz Teixeira. Conselho federal de serviço social GT de educação: Subsídio
para o Debate sobre Serviço Social na Educação. Brasília, junho de 2011. Disponível em:
https://www.cfess.org.br/arquivos/BROCHURACFESS_SUBSIDIOS-AS-EDUCACAO.pdf
Acesso em: 10 ago. 2024.
ALMEIDA, Ney Luiz Teixeira de. O Serviço Social na educação. Revista Inscrita Conselho
Federal de Serviço Social. Brasília, 2000. Disponível em:
https://www.cfess.org.br/visualizar/revista-inscrita. Acesso em: 10 ago. 2024.
ALMEIDA, Ney Luiz de. A educação como direito social e a inserção dos Assistentes
Sociais em estabelecimentos educacionais. Cartilha – O Serviço Social e a Política Pública
de Educação. Minas Gerais, 2005.
ALMEIDA, Ney Luiz Teixeira de. A educação e os processos políticos-pedagógicos de
construção de novas formas de sociabilidade. IN: Serviço Social e Educação. Larissa
Dahmer; Ney Luiz Teixeira de Almeida (orgs.). 3 ed. – RJ: Lumen Juris, 2012. Disponível em:
https://www.editoranavegando.com/livro-servico-social-e-educacao. Acesso em: 10 ago. 2024.
AMARO, Sarita. Serviço Social na educação: bases para o trabalho profissional.
Florianópolis: UFSC, 2011.
AMARO, Sarita. Serviço Social em escolas: fundamentos, processos e desafios.
Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil:1988 – texto constitucional de 5 de
outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de n.1, e 1992, a
52, de 2006, e pelas Emendas Constitucionais de Revisão de n.1 a 6, de 1994. - 26 ed. –
Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações,2006. 87p. – (Série textos
básicos; n.38).
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. BRASIL.
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm . Acesso em: 09 jun. 2023.
BRASIL. Lei no 13.935, de 11 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a prestação de serviços de
psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13935.htm . Acesso em: 09 jun.
2023.
BRASIL. Plano Nacional de Educação -PNE, Lei 13.005/2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 09 jun.
2023.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Disponível em
http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf
Acesso em 09 jun. 2023.
BRASIL. Plano Estadual da Educação – PEE Lei no 23197/2018. Disponível em
https://leisestaduais.com.br/mg/lei-ordinaria-n-23197-2018-minas-gerais-institui-o-plano-
estadual-de-educacao-pee-para-o-periodo-de-2018-a-2027-e-da-outras-providencias Acesso
em: 20 set. 2023.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Secretaria Especial dos Direitos
Humanos. Ministério da educação, Assessoria de Comunicação. - Brasília: MEC, ACS, 2005.
BRASIL. Lei no 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de assistente social, já
com a alteração trazida pela Lei no 12.317, de 26 de agosto de 2010.
BRASIL. Lei 8.662/93 de regulamentação da profissão. - 10a. ed. rev. e atual. - [Brasília]:
Conselho Federal de Serviço Social, [2012]. 60 páginas “Atualizado em 13.3.1993, com
alterações introduzidas pelas Resoluções CFESS n.290/94, 293/94, 333/96 e 594/11.
BECKER, Sonia dos Santos; BAVARESCO, Thiane Cristina. O trabalho da/do Assistente
Social em tempo de retrocesso: Defesa de Direitos e Lutas Emancipatórias. Anais do 7o
Congresso Paranaense de Assistentes Sociais. Ponta Grossa Paraná,2019. Disponível em:
https://cresspr.org.br/wp-content/uploads/2022/08/os-fundamentos-do-servic%cc%a7o-social-e-
sua-aproximac%cc%a7a%cc%83o-com-a-teoria-social-cri%cc%81tica.pdf Acesso em: 8 ago.
2024.
CFESS – Conselho Federal de Serviço Social. Serviço social na educação. Grupo de estudo
sobre Serviço Social na Educação Brasília, DF: CFESS, 2001. Disponível em:
https://www.cfess.org.br/arquivos/SS_na_Educacao(2001).pdf. Acesso em: 10 ago. 2024.
CFESS – Conselho Federal de Serviço Social. Subsídios para atuação de Assistentes
sociais na política de educação. Brasília, DF: CFESS/CRESS, 2011. GT Serviço Social na
Educação. Disponível em: https://cfess.org.br/arquivos/subsidios-servico-social-na-
educacao.pdf. Acesso em: 01 jun. 2024.
GRAH, Bruno. SANTOS, Brunno Silva dos Santos. A dimensão interventiva e a formação
profissional do assistente social: considerações sobre os fundamentos profissionais.
Seminário Nacional de Serviço Social, trabalho e Política Social. Universidade Federal de
Santa Catarina, Florianópolis -SC 2015. Disponível em:
https://seminarioservicosocial.paginas.ufsc.br/files/2017/05/Eixo_2_72_2.pdf. Acesso em 7 jul.
2024.
GIL, Antônio Carlos Métodos e técnicas de pesquisa social - 6. ed. - São Paulo : Atlas, 2008
– Disponível em https://ayanrafael.files.wordpress.com/2011/08/gil-a-c-mc3a9todos-e-
tc3a9cnicas-de-pesquisa-social.pdf. Versão Digital. Acesso 09 set. 2023.
GUERRA, Yolanda. Desafios para o Serviço Social na seguridade social: formação nas
políticas ou para as políticas sociais. In: Guerra, Yolanda; Leite, Janete Luzia; Ortiz, Fátima
Grave (orgs.) Temas Contemporâneos em Serviço Social: uma análise de seus fundamentos.
Campinas-SP: Papel Social, 2019.
GUERRA, Yolanda. A instrumentalidade do Serviço Social. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2014.
Cap. II Racionalidade do capitalismo e Serviço Social. Disponível em:
https://api.metabooks.com/api/v1/asset/mmo/file/71d16c1d798b476da6e24069f6cba8e5?acces
s_token=b44a17d6-3135-458b-b486-f2fbb39c12c5. Acesso em: 10 ago. 2024.
GUERRA, YOLANDA. A dimensão teórico-metodológica no trabalho de assistentes social.
Capítulo 2 in: HORST, Claudio H. M;. ANACLETO, Talita Freire M A. Dimensão técnica-
operativa no trabalho de assistentes sociais. Regional de Serviço Social de Minas Gerais
(Orgs.). – Belo Horizonte: CRESS, 2023.300p. Disponível em: https://www.cress-mg.org.br/wp-
content/uploads/2023/06/Livro-CRESS-MG-_-A-dimensa%CC%83o-te%CC%81cnico-
operativa-no-trabalho-de-assistentes-sociais-.pdf . Acesso em: 8 set. 2024.
IAMAMOTO, Marilda Villela. O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação
profissional. 16. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
MARTINELLI, Maria Lúcia. Serviço Social: identidade e alienação. 9 ed. – São Paulo:
Cortez,2000. Disponível em: https://buscaintegrada.ufrj.br/Record/aleph-UFR01-000740683.
Acesso em: 10 ago. 2024.
MARTINS, Eliana Bolorino Canteiro. Educação e serviço social: elo para a construção da
cidadania [online]. São Paulo: Editora UNESP. 2012. pp. 209-252. Disponível em:
https://static.scielo.org/scielobooks/d4swh/pdf/martins-9788539302437.pdf. Acesso em: 10 ago.
2024.
MINAS GERAIS. Constituição do Estado de Minas Gerais. – 32. ed. – Belo Horizonte:
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2023. 497 p. Disponível
https://dspace.almg.gov.br/bitstream/11037/48648/1/CE%20Atualizada%202023-05-
32%C2%AAed-Maio_A.pdf Acesso em: 30 ago. 2023.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação. Resolução SEE no 4.662, de 24 de
novembro de 2021. Institui o Programa de Convivência Democrática da rede estadual de
ensino de Minas Gerais e Revoga o disposto na Resolução SEE No 3.685, de 29 de janeiro de
2018. Disponível em: https://acervodenoticias.educacao.mg.gov.br/images/documentos/4662-
21-r%20-%20Public.%2025-11-21.pdf Acesso em : 10 jun. 2024.
MINAS GERAIS . Secretaria de Estado de Educação. Resolução SEE No 4.701, de 14 de
janeiro de 2022. Dispõe sobre a atuação dos profissionais de psicologia e serviço social na
rede estadual de ensino de Minas Gerais. Disponível em:
https://www.educacao.mg.gov.br/documentos-legislacao/resolucao-see-no-4-701-de-14-de-
janeiro-de-2022/. Acesso em: 10 jun. 2024.
NETTO, José Paulo. A construção do Projeto Ético-Político do Serviço Social. Capacitação
em Serviço Social e Política Social. Brasília, CFESS/ABEPSS/CEAD/UnB. 1999. Disponível
em: https://www.abepss.org.br/arquivos/anexos/a-construcao-do-projeto-eticopolitico-do-
servico-social-201608060411147630190.pdf. Acesso em: 13 mai. 2023.
NETTO, José Paulo. Ditadura e serviço social [livro eletrônico]: uma análise do serviço social
no Brasil pós-64. 1. ed. -- São Paulo: Cortez, 2009. Disponível em:
https://www.unirio.br/cchs/ess/Members/vanessa.bezerra/2022-1/disciplinas/servico-social-
2/texto-3/Ditadura%20e%20Servico%20Social%20-2017.pdf. Acesso em: 10 ago. 2024.
NETTO, José Paulo. Social. Capitalismo Monopolista e Serviço São Paulo: Cortez, 1992.
Disponível em: https://www.abepss.org.br/arquivos/anexos/netto-201804131301011456100.pdf
. Versão Digital 7 ed. Acesso em: 10 ago. 2024.
PIRES, Marília Freitas de Campos. O materialismo histórico-dialético e a Educação.1997.
Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/RCh4LmpxDzXrLk6wfR4dmSD/ . Acesso em: 2
jun. 2024.
SILVA, Maria Lucia Lopes da. Um novo fazer profissional. Programa de capacitação em
Serviço Social e Política Social. Módulo II. Brasília: Cead/UnB, 2000.
VILALBA, Hélio Garone. O contrato social de Jean-Jacques Rousseau: uma análise para
além dos conceitos. 2013. Disponível em: https://www.marilia.unesp.br/Home/RevistasEletronicas/FILOGENESE/heliovilalba.pdf. Acesso em: 7 jul. 2024.
VITOR, Mariana. Dimensões da atuação do Assistente Social na Educação. Jusbrasil. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/dimensoes-da-atuacao-do-assistente-social-
na-educacao/1188320877 Acesso em: 10 ago. 2024.
