Desafios à consolidação da participação: uma análise a partir das propostas da 6° Conferência Estadual de Direitos da Pessoa Idosa
Palavras-chave:
participação social, conselhos gestores, pessoa idosa, Estado do ParanáResumo
O presente artigo busca refletir sobre a institucionalização da participação social, enquanto uma política do Estado brasileiro, analisando os desafios para sua concretização e as propostas da 6a Conferência Estadual de Direitos da Pessoa Idosa do PR, no que concerne ao Eixo 5. Metodologicamente, o estudo baseia-se em revisão bibliográfica e pesquisa documental. Apreendeu-se que a criação e consolidação de instâncias participativas, como os Conselhos Gestores, expressa uma conquista da sociedade civil organizada no processo de democratização das políticas públicas, contudo, é permeada de desafios institucionais, limitações estruturais e disputas político-ideológicas que tensiona sua efetiva atuação na garantia de direitos.
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Referências
ALCÂNTARA, Alexandre de Oliveira; GIACOMIN, Karla Cristina. Fundo Nacional do Idoso: um instrumento de fortalecimento dos Conselhos e de garantia de direitos da pessoa idosa. Revista Kairós-Gerontologia, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 143–166, 2013. DOI: 10.23925/2176-901X.2013v16i1p143-166. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/kairos/article/view/19779. Acesso em: 20 jan. 2026.
ALMEIDA, Carla; TATAGIBA, Luciana. Os conselhos gestores sob o crivo da política: balanços e perspectivas. Serviço Social & Sociedade, p. 68-92, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-66282012000100005. Acesso em: 15 out. 2024.
CEDIPI-PR – Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Paraná. Eixo 5 – Estado: 5 prioridades (VIII Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Paraná). Paraná: CEDIPI-PR, 2025. Disponível em: https://www.cedipi.pr.gov.br/sites/cedi/arquivos_restritos/files/documento/2025-10/EIXO%205%20ESTADO%20-%205%20PRIORIT%C3%81RIAS%20%284%29.pdf. Acesso em: 19 jan. 2026.
MARTELLI, Carla Giane; ALMEIDA, Carla; COELHO, Rony. Mudanças recentes nos papéis das Instituições Participativas nas Políticas Públicas. TATAGIBA, L. et al. (Org.). Participação e ativismos: entre retrocessos e resistências. Porto Alegre: Zouk, 2022. P. 65-85.
RAICHELIS, Raquel. Conferência I: O Controle Social Democrático na Gestão e Orçamento Público 20 anos depois. In: Seminário Nacional: O Controle Social e a Consolidação do Estado Democrático de Direito Conselho Federal de Serviço Social – CFESS (organizador) Brasília, 2011. P.19-31. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/livrosite_seminariocontrolesocialCFESS-CRESS.pdf. Acesso em: 14 out. 2024.
RAICHELIS, Raquel; Renato Francisco dos Santos BRAVO, Maria Inês Souza; PAULA. Participação social e esfera pública: desafios na relação com conselhos e movimentos sociais. Serviço Social & Sociedade, v. 147, n. 2, p. e-6628403, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0101-6628.403. Acesso em: 11 out. 2024.
TATAGIBA, L. et al. Participação, ativismos e democracia: uma trajetória contenciosa. In: TATAGIBA, L. et al. (Org.). Participação e ativismos: entre retrocessos e resistências. Porto Alegre: Zouk, 2022. p. 11 -34.
