Entre a normatividade e a realidade: expressões da questão social e desafios da orientação e fiscalização do exercíico profissional de assistentes sociais no estado do Paraná
Palavras-chave:
questão social, fiscalização profissional, capitalismo dependente, precarização do trabalho, projeto ético-políticoResumo
O artigo reflete sobre as expressões da questão social e seus desdobramentos no exercício profissional de assistentes sociais no Paraná, a partir da experiência da Comissão de Orientação e Fiscalização (COFI) do Conselho Regional de Serviço Social – 11a Região (CRESS-PR). Fundamentado na análise da formação social brasileira sob a marca do capitalismo dependente evidencia como as contradições estruturais entre capital e trabalho se materializam nas condições concretas de exercício profissional de assistentes sociais. Discute- se os recursos institucionais, limites materiais, políticos e as tensões entre norma e realidade da fiscalização, bem como a importância deste espaço na reafirmação do Projeto Ético-Político.
Downloads
Referências
CFESS. Dados complementares ao perfi l de assistentes sociais no Brasil: formação, trabalho e participação sociopolítica. Brasília, CFESS, 2023. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/EbookCFESS-DadosComplementares-PerfilASnoBrasil2024.pdf. Acesso em: 13 fev 2024.
__________. Resolução CFESS nº 512/2027. Reformula as normas gerais para o exercício da Fiscalização Profissional e atualiza a Política Nacional de Fiscalização. Brasília: CFESS, 2007.
IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social no Brasil: das origens conservadoras aos fundamentos do Projeto Ético-Político profissional. In: CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS); ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL (ABEPSS) (org.). Formação social brasileira: capitalismo dependente e periférico, sistema heteropatriarcal-racista e projeto ético-político profissional. Brasília, DF: CFESS, 2026. (Curso de especialização Trabalho profissional: questão social e fundamentos teórico-históricos e ético-políticos do serviço social).
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico 2022: resultados preliminares. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br. Acesso em: 12 fev. 2026.
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (IPARDES). Paraná em números. Curitiba: IPARDES, [s.d.]. Disponível em: https://www.ipardes.pr.gov.br/Pagina/Parana-em-Numeros. Acesso em: 13 fev. 2026.
MARINI, Ruy Mauro. Dialética da Dependência. In: TRASPADINI, R; STÈDILE J.P. (orgs) Ruy Mauro Marini: Vida e Obra. 2ª ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
NETTO, José Paulo. Cinco notas a propósito da questão social. Temporalis, Brasília, Abepss, ano 2, nº 3, 2001.
PINHEIRO, Paulo Wescley Maia. Fundamentos da questão social e suas particulares expressões no sistema capitalista dependente, heteropatriarcal e racista brasileiro. In: CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS); ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL (ABEPSS) (org.). Formação social brasileira: capitalismo dependente e periférico, sistema heteropatriarcal-racista e projeto ético-político profissional. Brasília, DF: CFESS, 2026. (Curso de especialização Trabalho profissional: questão social e fundamentos teórico-históricos e ético-políticos do serviço social).
RAMOS, Sâmya Rodrigues; SANTOS, Silvana Mara de Morais dos. Princípios, valores e compromissos do Projeto Ético-Político profissional do Serviço Social brasileiro. In: CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS); ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL (ABEPSS) (org.). Formação social brasileira: capitalismo dependente e periférico, sistema heteropatriarcal-racista e projeto ético-político profissional. Brasília, DF: CFESS, 2026. (Curso de especialização Trabalho profissional: questão social e fundamentos teórico-históricos e ético-políticos do serviço social).
SANTOS, Josiane Soares. Questão social e reprodução das desigualdades de classe, sexo/gênero e raça-etnia. In: CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS); ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL (ABEPSS) (org.). Formação social brasileira: capitalismo dependente e periférico, sistema heteropatriarcal-racista e projeto ético-político profissional. Brasília, DF: CFESS, 2026. (Curso de especialização Trabalho profissional: questão social e fundamentos teórico-históricos e ético-políticos do serviço social).
SOUZA, Cristiane Luiza Sabino de. Particularidades da formação social no contexto do capitalismo dependente, heteropatriarcal e racista brasileiro. In: CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS); ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL (ABEPSS) (org.). Formação social brasileira: capitalismo dependente e periférico, sistema heteropatriarcal-racista e projeto ético-político profissional. Brasília, DF: CFESS, 2026. (Curso de especialização Trabalho profissional: questão social e fundamentos teórico-históricos e ético-políticos do serviço social).
