Neoconservadorismo e ataque aos direitos reprodutivos e sexuais

Abstract

O presente artigo visa abordar o problema do aborto, em especial o Projeto de Lei 1904/2024, a luz do conceito de neoconservadorismo. Para tal, traremos teorias feministas, desde as teorias do contrato sexual até o debate sobre o aborto; também trataremos da reação neoconservadora aos direitos sexuais e reprodutivos; por fim, abordaremos a realidade brasileira com o projeto de lei atual e suas raizes histórico-políticas. Concluímos que o PL 1904/2024, apresentado na Câmara dos Deputados, evidencia as características do neoconservadorismo e de sua relação com a religião e a pauta antigênero.