Da vida íntima à esfera pública: a politização do parto

Abstract

Neste artigo pretendemos discutir a transição do debate sobre o parto da esfera íntima para a esfera pública. Defendemos que o nascimento vem passando por um processo de politização nos últimos anos e argumentamos que recentes resoluções propostas pela ANS (2015), CFM (2016) e Câmara dos deputados (2016) podem ser considerados exemplos disso. Deste modo, estruturamos o artigo em quatro partes. Primeiramente, abordaremos os modelos de assistência obstétrica presentes na sociedade ocidental e estabeleceremos um panorama do processo de nascimento no Brasil contemporâneo. Depois, examinaremos o papel dos media, das conversações e das histórias de vida nas discussões sobre o tema. Em seguida, estudaremos como o debate se constitui em meio a assimetrias de poder entre profissionais do parto e gestantes, bem como o modo pelo qual os sentimentos morais de injustiça são percebidos pelas mulheres. Finalmente, observaremos como o processo de nascimento passou a ser discutido na esfera pública ao longo dos anos. Nossa discussão será exemplificada pela deliberação e conversação política centrada na resolução normativa 2144 do Conselho Federal de Medicina, divulgada em 22 de junho de 2016, e no Projeto de Lei 5687, proposto em 29 de junho de 2016, que buscam estabelecer diretrizes para o processo de nascimento no país.