Políticas públicas, gênero e maternidade: considerações sobre avanços e desafios

Abstract

O presente trabalho tem como principal objetivo analisar as políticas públicas dirigidas à maternidade e à infância no Brasil, ao longo dos séculos XX e XXI, ressaltando avanços, recuos e desafios. Ademais, examina-se como essas políticas oscilaram entre propósitos conservadores e emancipatórios. Por fim, são discutidas as mudanças propostas na nova CLT concernentes aos direitos da mulher/mãe/trabalhadora. O método adotado compreende a pesquisa bibliográfica e documental. Por fim, considerando a reforma na CLT, discorre-se sobre recuos –notadamente a questão do trabalho de grávidas e lactantes em situação de insalubridade –implicando em atrasos na luta por novas e velhas demandas comprometidas com o processo deemancipação das mulheres.