O esvaziamento do argumento de “risco geológico” como justificativa para remoções forçadas

Autores

  • Letícia Alves Fernandes Faculdade de Direito/UFMG
  • Rita Magalhães de Oliveira Faculdade de Direito/UFMG
  • Daniel Gaio UFMG

Palavras-chave:

direito à moradia, riscos geológicos, remoções forçadas

Resumo

Nesta pesquisa serão analisadas as políticas de remoções forçadas fundadas sob o pretexto de risco geológico. Tais remoções, que
deveriam ocorrer apenas em casos extremos, são banalizadas pelo poder público, que utiliza da justificativa de proteção à integridade física dos moradores de vilas e favelas para encobrir interesses escusos. Sendo assim, ao invés de ocorrer de forma transparente, com a devida comprovação dos riscos alegados e com a participação ativa dos indivíduos impactados, o procedimento de remoção ocorre de maneira discricionária e abusiva, partindo do pressuposto de que todas as favelas possuem um risco potencial.

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Biografia do Autor

Letícia Alves Fernandes, Faculdade de Direito/UFMG

Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito/UFMG; Bolsista de Iniciação Científica (CNPq); Brasil

Rita Magalhães de Oliveira, Faculdade de Direito/UFMG

Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito/UFMG; Brasil

Daniel Gaio, UFMG

Professor de Direito Urbanístico e Ambiental/UFMG. Líder do Grupo de Pesquisa Re-Habitare (CNPq).

Publicado

2026-02-24