O esvaziamento do argumento de “risco geológico” como justificativa para remoções forçadas

Abstract

Nesta pesquisa serão analisadas as políticas de remoções forçadas fundadas sob o pretexto de risco geológico. Tais remoções, que
deveriam ocorrer apenas em casos extremos, são banalizadas pelo poder público, que utiliza da justificativa de proteção à integridade física dos moradores de vilas e favelas para encobrir interesses escusos. Sendo assim, ao invés de ocorrer de forma transparente, com a devida comprovação dos riscos alegados e com a participação ativa dos indivíduos impactados, o procedimento de remoção ocorre de maneira discricionária e abusiva, partindo do pressuposto de que todas as favelas possuem um risco potencial.