O direito as terras originárias face a República Federativa do Brasil, na perspectiva da agenda 2030 da ONU: direitos fundamentais e direitos humanos

Abstract

O trabalho analisa o direito as terras originárias, no contexto pátrio, que aderiu a Agenda 2030 das Nações Unidas. O aporte primário da pesquisa é a Constituição de 1988, e secundariamente a agenda 2030. O objetivo geral é analise dos do direito as terras originárias, e especificamente tem-se a reflexão do diálogo das terras originárias com a Agenda 2030 da ONU. Emprega-se o método hipotético dedutivo, com o seguinte questionamento: como as terras originárias possibilitam a gestão sustentável dos recursos naturais, em harmonia com os objetivos da Agenda 2030? Os procedimentos metodológicos foram a pesquisa bibliográfica e qualitativa.