Controle social na política educacional: um estudo a partir da produção científica da plataforma Scielo

Abstract

Objetivamos analisar a atuação do conselho municipal de educação no Brasil, assim como identificar os limites e potencialidades desta atuação na construção e garantia do direito à educação. Desta forma, mediante análise documental e revisão de literatura, constituída por periódicos indexados à biblioteca Scielo, analisamos oito artigos e aportes legais que versam sobre a política de educação e o controle social. Finalmente, é inquestionável a relevância da temática na produção científica, no entanto é necessário maior aprofundamento teórico e visibilidade por meio da publicização no campo da academia.