A atuação dos conselhos de direito na proteção das crianças e dos adolescentes a luz do pensamento gramsciano: uma análise no contexto pandêmico

Abstract

O estudo versa sobre a influência dos movimentos sociais na garantia de direitos sociais, com recorte em crianças e adolescentes, e na atuação dos órgãos de controle social (conselhos de direitos) na pandemia da COVID-19, sob a perspectiva de Gramsci. Para tanto, recorremos a uma busca e análise em meio eletrônico a fim de encontrar normativas e deliberações de domínio público elaborados por conselhos de direitos a respeito da atuação no atendimento a tal segmento. Obtivemos como resultado uma normativa elaborada pelo Conselho Nacional da Criança e do Adolescente que nortearam a atuação estatal e municipal do Rio de Janeiro.