A educação como direito humano: análise a partir de uma perspectiva crítica

Abstract

O presente estudo trata da educação a partir de uma perspectiva contextualizada da realidade social, tendo como objetivo analisar esse direito humano para além da ótica jurídica, ou seja, discutir o direito à educação considerando as limitações impostas pelas contradições do capitalismo. Baseada em um estudo bibliográfico, a pesquisa tem o materialismo histórico dialético como perspectiva teórico-metodológica. As referências utilizadas ajudaram a compreender a construção dos direitos humanos como um processo histórico permeado pelas desigualdades do capitalismo. Nesse contexto, enquanto o reconhecimento formal de direitos representa um ganho para a classe trabalhadora, sua materialização é um desafio a ser enfrentado