Encarceramento e questão social no Brasil e seus desdobramentos em tempos de neoliberalismo e conservadorismo

Autores/as

  • Rayssa de Sousa Santos Universidade Federal do Piauí (UFPI)
  • Rosilene Marques Sobrinho de França Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Palabras clave:

Encarceramento, Questão Social, Desigualdades

Resumen

O artigo analisa o encarceramento em massa no Brasil e seus desdobramentos no contexto do neoliberalismo conservador. A metodologia consistiu em estudo bibliográfico e documental, cujos resultados mostraram que dentre as legislações que promoveram um recrudescimento da ação repressiva do Estado a partir da década de 1990, destacam-se, entre outras: a Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90), a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas) e o chamado “Pacote Anticrime”. Os resultados apontaram a importância da implementação de medidas de desencarceramento, com o desenvolvimento de ações efetivas no âmbito das políticas públicas e o enfrentamento das desigualdades de classe, raça/etnia e gênero histórica e socialmente construídas na realidade brasileira.

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Biografía del autor/a

Rayssa de Sousa Santos, Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Discente do Curso de Serviço Social da Universidade Federal do Piauí. Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC/CNPq/UFPI.

Rosilene Marques Sobrinho de França, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Bolsista de Pós-Doutorado Júnior (PDJ) do CNPq. Pós-doutoranda em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professora doutora do Departamento de Serviço Social (DSS) e do Programa de Pós-Graduação em Politicas Públicas (PPGPP) da Universidade Federal do Piauí (UFPI); mestre e doutora em políticas públicas (UFPI); graduada em Serviço Social, Direito e História; coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Estado, Direitos e Políticas Públicas (GEDIPO); coordenadora adjunta do Núcleo de Estudos e Pesquisa Sociedade, Direitos e Políticas Públicas (NUSDIPP); pesquisadora-membro do Núcleo de Pesquisa sobre Questão Social e Serviço Social; membro da Associação Latino-americana de Ciência Política (ALACIP). Áreas de interesse de pesquisa: Estado, assistência social, direitos humanos, violência, encarceramento, sistema prisional, família e gerações.

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Publicado

2024-01-15

Número

Vol. 4 Núm. 1 (2022): Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: desafios contemporâneos; Seminário Nacional de Território e Gestão de Políticas Sociais; Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental

Sección

Ética e Direitos Humanos