Da Invisibilidade À Resistência: Uma Análise De Conjuntura Do Capacitismo no Ensino Superior
Palabras clave:
autismo, capacitismo, inclusão, ensino superior, conjunturaResumen
Este artigo tem como objetivo analisar como práticas normativas excludentes produzem sofrimento e violação de direitos, tendo como acontecimento central o suicídio da estudante de Medicina autista Isabelly Baldin, em 2025. Trata-se de um estudo qualitativo, baseado em análise documental, revisão bibliográfica e análise de conjuntura. Os resultados evidenciam a persistência do capacitismo estrutural nas instituições de ensino superior e conclui que há a necessidade de transformações estruturais, adoção de práticas neuroafirmativas e participação ativa de pessoas autistas nos processos decisórios para uma inclusão efetiva.
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Citas
AGÊNCIA SENADO. Autismo: debate reforçar defesa de políticas públicas mais efetivas. Senado Federal, 02 abr. 2025. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/04/02/autismo-debate-reforca-defesa-de-politicas-publicas-mais-efetivas. Acesso em: 16 ago. 2025.
AGÊNCIA SENADO. Lei garante terapia nutricional para autistas. Senado Federal, 30 abr. 2025. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/04/30/lei-garante-terapia-nutricional-para-autistas. Acesso em: 16 ago. 2025.
AGÊNCIA SENADO. Projeto propõe contratação de equipes multiprofissionais que atendam o TEA. Senado Federal, 14 maio 2025. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/05/14/projeto-propoe-remuneracao-de-equipes-multiprofissionais-que-atendam-o-tea. Acesso em: 16 ago. 2025.
AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais. 3. ed. Washington, DC: APA, 1980. (DSM-III).
AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais – texto revisado. 5. ed. Washington, DC: APA, 2022.
ASPERGER, Hans. Die “Autistischen Psychopathen” im Kindesalter. Archiv für Psychiatrie und Nervenkrankheiten, v. 117, p. 76–136, 1944.
BBC NEWS BRASIL. 13 dados inéditos sobre autistas e pessoas com deficiência no Censo 2022. BBC News Brasil, 23 ago. 2025. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/c93yk11wqx9o. Acesso em: 23 ago. 2025.
BLIACHERIS, M. W.; HERNANDES, A. R. C. O movimento social da neurodiversidade e a consciência política autista. Revista X, v. 24, p. 1-21, 1 jan. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 dez. 2012.
BRASIL. Lei nº 13.861, de 18 de julho de 2019. Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para prever a inclusão, nos censos demográficos, de informações específicas sobre pessoas com transtorno do espectro autista. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, 19 jul. 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13861.htm. Acesso em: 10 ago. 2025.
BRASIL. Lei nº 15.131, de 2025. Dispõe sobre diretrizes para terapia nutricional de pessoas autistas. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2025.
DAVIS, L. J. The Disability Studies Reader. 2. ed. New York: Routledge, 2006.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 20. ed. Petrópolis: Vozes, 1999.
GALTON, F. Inquiries into human faculty and its development. London: Macmillan, 1883.
GOFFMAN, E. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: LTC, 1963.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pessoas com deficiência: 2019. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/. Acesso em: 10 ago. 2025.
IBGE. Pesquisa Nacional de Saúde 2023: pessoas com deficiência. Brasília: IBGE, 2024.
INEP. Censo Escolar 2023. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2024.
INSTITUTO INCLUSÃO BRASIL. Inclusão de pessoas autistas no ensino superior: desafios e perspectivas. São Paulo: Instituto Inclusão Brasil, 2023.
KANNER, L. Autistic disturbances of affective contact. Nervous Child, v. 2, n. 3, p. 217-250, 1943.
LANDMARK COLLEGE. Universal Design for Learning and neurodiversity in higher education. Putney, VT, Estados Unidos. Disponível em: https://www.landmark.edu. Acesso em: 16 ago. 2025.
LANE, SILVIA T. M. A Psicologia Social e uma nova concepção de homem para a Psicologia. In: LANE, Silvia T. M.; CODO, Wanderley (org.). Psicologia Social: o homem em movimento. São Paulo: Brasiliense, 1984. p. 10–19.
LINDSAY, S; FUENTES, K. It is time to Address Ableism in Academia: A Systematic Review of the experiences and impact of ableism among faculty and staff. Disabilities. V.2. 6 abr. 2022. DOI: https://doi.org/10.3390/disabilities2020014
MILTON, Damian. On the ontological status of autism: the “double empathy problem”. Disability & Society, v. 27, n. 6, p. 883–887, 2012.
MOURA, A. Invisibilidade social dos autistas e a luta pelos direitos. 27 set. 2024. Disponível em: https://adriellymoura.com.br/blog/plano-de-saude/uncategorized/invisibilidade-social-dos-autistas-e-a-luta-pelos-direitos/. Acesso em: 16 ago. 2025.
OBSERVATÓRIO NACIONAL DOS DIREITOS DOS AUTISTAS. Relatório sobre participação política e representatividade autista no Brasil. Brasília, 2024.
OLIVER, M. The politics of disablement. London: Macmillan, 1990.
PÉROLA, C. E. Ativismo autista no Brasil: as redes sociais digitais como ferramentas para o reconhecimento. 2022. Dissertação (Mestrado em Comunicação) – Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2022.
ROBERTS, K. D. et al. Universal Design for Instruction in postsecondary education: a systematic review of empirically based articles. Journal of Postsecondary Education and Disability, v. 24, n. 1, p. 5–15, 2011.
RODRIGUES, A. C.; BARBOSA, J.P. Capacitismo e exclusão social: desafios contemporâneos. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 105, 2021.
RODRIGUES, E.L; BARBOSA, L.C. Capacitismo: o que é e por que precisamos falar sobre ele. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 27, n. 3, p. 447–462, set. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-54702021v27e0174.
SANTOS, M. L. et al. Inclusão de estudantes autistas no ensino superior: limites e desafios institucionais. Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2020.
SANTOS, M.L.; MELO, C.A. A fabricação da ausência política do autista adulto. Cadernos de Psicologia Social, v. 2, p. 45-62, 2021.
SILVA, D.D; DINIZ, M. A Capacitismo: a nova opressão. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 25, n. 3, p. 733–741, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9584.2017v25n3p733.
SILVA, D.D FURTADO, M.G. Autismo e invisibilidade funcional: entre o diagnóstico e o reconhecimento social. In: FERNANDES, Flávia; SANTOS, Maria Teresa dos (org.). Deficiência e direitos humanos. São Paulo: Cortez, 2020. p. 97–112.
SINGER, J. Why can't you be normal for once in your life? From a “problem with no name” to the emergence of a new category of difference. In: DAVIS, Lennard J. (org.). The Disability Studies Reader. New York: Routledge, 1999. p. 63–74.
SOUZA, H. Como se faz análise de conjuntura. 16. ed. Petrópolis: Vozes, 1996.
STANFORD NEURODIVERSITY PROJECT. Neurodiversity in education and employment. Stanford University, 2024. Disponível em: https://med.stanford.edu/neurodiversity.html. Acesso em: 16 ago. 2025.
QUETELET, Adolphe. A treatise on man and the development of his faculties. Edinburgh: William and Robert Chambers, 1842.
WALKER, N. Neurodiversidade: alguns termos e definições básicos. Neurocosmopolitanism, 2014. Disponível em: https://neurocosmopolitanism.com/neurodiversity-terms-and-definitions/. Acesso em: 16 ago. 2025.
WHO – WORLD HEALTH ORGANIZATION. Autism spectrum disorders: key facts. Geneva: WHO, 2024. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/autism-spectrum-disorders. Acesso em: 10 ago. 2025.
ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Nova York: ONU, 2006. Disponível em: https://www.un.org/esa/socdev/enable/documents/tccconvs.pdf. Acesso em: 10 ago. 2025.