Uma história de resistência

a luta por moradia no centro antigo de Salvador

Resumo

Este artigo tem como objetivo discutir a problemática do Direito à Moradia no Brasil, com ênfase no desrespeito aos direitos fundamentais ligados a habitação. Apresenta um breve histórico sobre organizações populares e suas lutas ante as transformações das cidades brasileiras, revisa os estudos sobre direito à habitação no Brasil. Para tanto, escolhe um estudo de caso de uma comunidade localizada em uma área de interesse cultural da cidade de Salvador, tombada por três instâncias públicas. Os resultados mostram a incapacidade dos programas habitacionais brasileiros de suprir toda a demanda por moradia, resultando em ocupações informais e nos movimentos sociais pró-moradia.