Direito à memória e à Verdade

condição para a democracia

Autores

  • Regiane Nistler

Palavras-chave:

Direito à Memória, Direito à Verdade, Direito à Informação

Resumo

O objetivo é enfrentar a seguinte problemática: o Direito à Memória e à verdade é uma condição básica para efetivação da democracia? Para tanto, o ensaio inicia com a abordagem histórica do período ditatorial, em seguida analisa o direito à informação como pressuposto do direito à memória e à verdade e em relação a este último inicia-se a construção da Justiça de Transição com o fim da ditadura militar e início da democracia. Neste ponto nevrálgico da pesquisa é que se denota a imprescindibilidade de apurar os fatos do passado. O artigo foi desenvolvimento por meio do método dedutivo.

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Biografia do Autor

Regiane Nistler

Mestranda em Direito, Democracia e Sustentabilidade pela Faculdade Meridional - IMED, campus de Passo Fundo, RS. Especialista em Direito e Processo do Trabalho e graduada em Direito pelo Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - Unidavi. Líder do Grupo de Pesquisa "Direito, Constituição e Sociedade de Risco", vinculado a graduação em Direito da Unidavi. Membro dos Grupos de Pesquisa "Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicos", "Fundamentos e Dimensões dos Direitos Humanos" e "Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o empoderamento" (este último com apoio das seguintes instituições: CNPq/IMED/Instituto Interamericano de Derechos Humanos IIDH/ Youth for Human Rights YHRB). Professora dos cursos de Direito e Administração da Unidavi, lecionando as seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direito Empresarial e Responsabilidade Civil. Advogada (OAB/SC n. 40.327). Nacionalidade: brasileira.

Publicado

2026-02-24

Edição

v. 2 n. 1 (2017): Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: desafios contemporâneos; Seminário Nacional de Território e Gestão de Políticas Sociais; Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental

Seção

Ética e Direitos Humanos